Termos e Condicoes Gerais

1. Ambito

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Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e partes que interagem com o Website. Condicoes contratuais separadas podem aplicar-se a parcerias comerciais, compras de produtos ou acordos de distribuicao, a definir individualmente.

2. Operador do Website

3. Utilizacao do Website

O Website e disponibilizado para fins informativos, incluindo apresentacao de produtos e servicos BAUF, noticias de marca, oportunidades de carreira e pedidos de parceria. Nenhum conteudo deste Website constitui oferta vinculativa, salvo indicacao expressa em contrario.

Compromete-se a utilizar o Website apenas para fins licitos e de forma que nao infrinja direitos de terceiros, nem limite ou impeça o uso do Website por terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo deste Website, incluindo texto, imagens, graficos, logotipos, marcas, descricoes de produto, videos e software, e propriedade da Bauf Home GmbH, da BAUF HOME, UNIPESSOAL LDA, ou dos respetivos licenciantes, estando protegido pela legislacao aplicavel.

Nenhuma parte deste Website pode ser reproduzida, distribuida, modificada, transmitida ou utilizada para fins comerciais sem consentimento previo por escrito da BAUF.

5. Informacao sobre Produtos

A BAUF envida esforcos para assegurar que descricoes de produtos, especificacoes, imagens e outras informacoes no Website sao exatas e atualizadas. No entanto, nao garante que tais informacoes estejam isentas de erros, completas ou permanentemente atualizadas.

Disponibilidade de produtos, especificacoes tecnicas e funcionalidades podem variar por mercado e ser alteradas sem aviso previo. Para informacao vinculativa, contacte o distribuidor ou representante BAUF local.

6. Pedidos de Contacto e Candidaturas

A informacao submetida por formularios de contacto, registo de parceiros ou candidaturas e tratada de acordo com a nossa Politica de Privacidade, incluindo parametros tecnicos opcionais referrer_url e landing_url conforme descrito nessa politica.

A submissao de um pedido ou candidatura nao cria obrigacao contratual para qualquer das partes, salvo acordo escrito expresso.

7. Hiperligacoes para Websites de Terceiros

O Website pode conter hiperligacoes para websites externos operados por terceiros. A BAUF nao controla o conteudo ou disponibilidade desses websites e nao assume responsabilidade pelos mesmos. A inclusao de uma hiperligacao nao implica endosso.

8. Limitacao de Responsabilidade

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Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que nao possa ser excluida por lei, incluindo responsabilidade por fraude ou dolo.

9. Alteracoes

A BAUF reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A versao atualizada sera publicada nesta pagina com a data de vigencia revista. A continuacao de utilizacao do Website apos publicacao constitui aceitacao dos Termos revistos.

10. Lei Aplicavel e Foro

Estes Termos regem-se e interpretam-se de acordo com a lei portuguesa. Quaisquer litigios emergentes destes Termos ficam sujeitos a jurisdicao exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal, sem prejuizo das normas imperativas de protecao do consumidor aplicaveis no seu pais de residencia.

11. Clausula de Divisibilidade

Se qualquer disposicao destes Termos for considerada invalida ou inexequivel, as restantes disposicoes mantem plena validade e eficacia.

12. Contacto

Se tiver questoes sobre estes Termos, contacte it@bauf-home.pt.